Black Mirror : a construção do criminoso no episódio ” engenharia reversa”

Por 

Wagner Francesco é Teólogo com pesquisa em áreas de Direito Penal e Processual 

http://justificando.cartacapital.com.br/

Um dos episódios mais intrigantes, em especial para a criminologia, do premiado seriado Black Mirror é o 5º episódio da terceira temporada. O episódio chama-se “engenharia reversa” (men against fire, em inglês).

A ideia do episódio é mostrar como o Governo usa o discurso de “caça aos inimigos” para legitimar o extermínio de pessoas ou de grupos sociais. Buscamos, nesta nossa reflexão, analisar à luz da Criminologia crítica e das ferramentas da sociologia Marxista o discurso ideológico que permeia todo o episódio, com o intuito de mostrar como a ideologia burguesa influencia na construção do ódio pelo outro.

O episódio começa com a preparação de soldados sendo treinados para caçar as “baratas”. Tudo nos leva a crer que está se tratando de alguma praga, provavelmente de insetos que estejam trazendo doenças para toda a população. Acontece que o episódio começa a se desenrolar e descobrimos que, na verdade, as “baratas” eram pessoas. E aqui está todo o problema: essas pessoas não eram mais pessoas, dignas de direitos e garantias, não gozavam mais da proteção de nada que lhes pertenciam, inclusive da vida.

A trama do episódio é bem mais interessante do que se supõe, afinal, é implantado em todos os militares um chip que facilita a comunicação entre todos do Governo e, principalmente, é composto por um aparato tecnológico incrível para auxiliar no combate. Mas não é só isto: este chip é o responsável por mascarar a realidade e fazer os combates verem as pessoas não como pessoas, mas como essas “baratas”, ou, se preferirem, como aberrações da natureza que devem ser extirpadas da face da terra.

Entramos aqui, pois então, no ponto principal da nossa análise sobre o episódio: a máscara ideológica como instrumento legitimador do extermínio do outro.

Marx e Engels (2007, p.71) escreveram que:

As ideias da classe dominante são as ideias dominantes em cada época, quer dizer, a classe que exerce o poder objetal dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, seu poder espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe ao mesmo tempo, com isso, dos meios para a produção espiritual, o que faz com que lhe sejam submetidas, da mesma forma e em média, as ideias daqueles que carecem dos meios necessários para produzir espiritualmente.

A concepção da estrutura da sociedade para os pensadores acima citados é óbvia: há ideias que dominam a sociedade, há coisas que a sociedade faz, mas o que precisamos saber é por que fazem o que fazem e a quem toda esta estrutura privilegia.

Desse modo, e analisando o episódio de Black Mirror, podemos entender que relações de poder estão sempre a influenciar todo o comportamento social, especialmente quando o assunto é o processo de criminalização de indivíduos.

Baratta (2013, p. 131) escreve que a criminalidade é um status social. E aprofunda esse afirmativa da seguinte maneira:

A atribuição desse status mediante o exercício do poder de definição, no âmbito de um conflito entre grupos é o traço característico que o enfoque da reação social afirma.

É de suma importância a frase “a criminalidade é um status social”, porque revela que todas as pessoas exercem determinadas funções sociais e que alguns são vistos como exercendo a função de criminoso. Vistas assim por quem? O próprio Baratta responde-nos quando nos fala de um “exercício do poder de definição”. Alguém define e somente define porque exerce um poder sobre aquele a quem é imposto o status social de criminoso – e aqui retornamos a Marx e Engels: as ideias da classe que domina são as ideias que dominam a sociedade.

Baratta (p. 119) continua a nos esclarecer essa questão da formação de um status social de criminoso quando diz que:

os interesses que estão na base da formação e da aplicação do direito penal são os interesses daqueles grupos que têm o poder de influir sobre os processos de criminalização. Os interesses protegidos através do direito penal não são, pois, interesses comuns a todos os cidadãos. A criminalidade, no seu conjunto, é uma realidade social criada através do processo de criminalização, portanto a criminalidade e todo o direito penal têm, sempre, natureza política

Ora, pois, se no episódio a engenharia reversa não é isto que ocorre: a criminalização de um grupo inclusive com a legitimação para o extermínio desse grupo. Se Marx estiver correto, e com certeza está, o que acontece é que a classe que tem o poder sobre os meios de produção material têm domínio sobre a produção do pensamento, por meio de seus produtos ideológicos. Logo, há sempre a produção de máscaras sociais – vide o episódio e as máscaras usadas pelos militares – que tornam o extermínio do inimigo a única alternativa viável.

Mas a questão é: e quem é o inimigo? Ou: e existe mesmo um inimigo? O chocante no episódio é descobrir o óbvio: não. E neste sentido, ainda continuando com Baratta (p. 108).

A criminalidade não existe na natureza, mas é uma realidade construída socialmente através de processos de definição e de interação. A criminalidade é uma das realidades sociais.

Engenharia reversa – 5º episódio da 3ª temporada – do seriado Black Mirror é assim de suma importância, pois promove um importantíssimo debate acerca da produção ideológica do inimigo e da construção social do criminoso.

E por falar em construção social, Berger & Luckmann (1985, p. 109) informou a todos nós que “a sociedade só existe quando os indivíduos têm consciência dela e que a consciência individual é socialmente determinada”. Resta saber de qual lado a sua consciência, caro leitor, está.

Wagner Francesco é Teólogo com pesquisa em áreas de Direito Penal e Processual Penal.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal.

BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade.

MARX, Karl; F. Engels. A ideologia Alemã.

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