Cinicamente o Vasco homenageia coronel Nunes

Coronel Nunes, dirigente da CBF que usufrui do poder no futebol há mais de 20 anos, foi condecorado com o título de sócio benfeitor do clube carioca

São Paulo – Breiller Pires / https://brasil.elpais.com/

Existem basicamente duas formas de uma instituição reverenciar um cidadão. A mais racional é pela notoriedade, seja por serviços prestados ou por personificar suas bandeiras institucionais. A outra, um tanto discutível, é por conveniência e interesses. Na última terça-feira, o Vasco da Gama, por meio de seu presidente Alexandre Campello, aproveitou a visita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para prestar homenagem ao Coronel Nunes, mandatário da entidade que substitui, de forma decorativa até passar o bastão ao recém-eleito Rogério Caboclo, o investigado Marco Polo Del Nero, banido pela FIFA após denúncias de corrupção

O dirigente da CBF recebeu o título de sócio proprietário benfeitor do clube, uma honraria concedida a torcedores ilustres, personalidades e apoiadores. Durante as gestões de Roberto Dinamite, ex-jogadores que levantaram taças memoráveis pelo Vasco, como Felipe, Pedrinho, Juninho Pernambucano e Edmundo, foram agraciados com o título. No mesmo período, vascaínos pouco atuantes, porém célebres, a exemplo da apresentadora Fátima Bernardes e do cantor Roberto Carlos, receberam a distinção. Dinamite ainda homenageou o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que sonhava ser presidente do clube, mas hoje, preso, acumula penas de 87 anos pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Voltemos ao Coronel Nunes. Ele se diz vascaíno, mas também torce pelo Paysandu, de Belém. Comandou por quase duas décadas a Federação Paraense de Futebol, de onde só saiu para se dedicar à presidência da CBF após uma manobra política que resguardou o círculo de poder de Del Nero. Com uma série de gafes no currículo e parcos conhecimentos sobre gestão do futebol, raramente se expõe ao público e à imprensa. Aos 81 anos, já comparou a confederação a uma unidade militar. Na época da ditadura, como oficial da PM, colaborou intensamente com as atividades do regime militar no Norte do país. Apesar de ter sido um fiel escudeiro dos governos ditatoriais, o Coronel Nunes, segundo revelou a reportagem da Agência Pública, em 2016, recebe cerca de 15.000 reais mensais como anistiado político da Força Aérea Brasileira, onde serviu antes de integrar a polícia.

Nesta quinta-feira, o Vasco joga pela Copa Libertadores contra o Racing, que, há algumas semanas, se juntou a vários clubes de futebol para cobrar o julgamento de militares responsáveis pelos crimes de tortura e assassinatos durante a ditadura na Argentina, lembrando os 42 anos do golpe de Estado liderado pelo general Jorge Videla. Já o time carioca, quase 50 anos depois do AI-5, decreto que acirrou a violenta repressão militar no Brasil, resolveu agradar um reconhecido homem de confiança da ditadura, que nunca se mostrou relevante como personalidade do futebol tampouco ostenta uma ficha corrida de serviços prestados ao clube. O fez meramente por conveniência, se curvando à pequena política da cartolagem e contrariando sua origem democrática.

O Vasco, que completa 120 anos em agosto, foi fundado por imigrantes portugueses e se tornou pioneiro ao abrir portas para negros e operários. A homenagem ao Coronel Nunes, chancelada pelo Conselho, é uma afronta à história do clube, tal qual a última eleição que levou Campello ao poder graças ao arranjo político orquestrado por Eurico Miranda. A diretoria cruzmaltina ainda não se pronunciou para justificar a concessão do título ao cartola da CBF. Hoje à noite, na Argentina, dois dos times mais tradicionais da América do Sul estarão frente a frente. Mas apenas o Racing foi capaz de levantar a voz contra os fantasmas da ditadura que tanto sangue derramou pelo continente. Ainda que vença no campo, o Vasco já amarga um vergonhoso revés no duelo institucional.

Anúncios

Capa do dia

Prisão de Lula: ‘País passa por momento pior do que na decretação do AI-5’

“Caíram todas as máscaras”, diz Laymert Garcia dos Santos. “As pessoas não percebem que, se um ex-presidente tem um habeas corpus negado da maneira obscena como foi, imagina então um cidadão comum”

Por Eduardo Maretti – http://www.redebrasilatual.com.br/

São Paulo – “Agora a gente vai ver se a aposta de botar a canga no pescoço do povo e levar para uma situação neocolonial foi ganha. Vai ser ganha mesmo? Isso vai depender da capacidade de resistência.” Assim o sociólogo Laymert Garcia dos Santos fala de suas expectativas sobre o processo político-institucional que culminou com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RBA.

“Quando a gente diz que a situação está difícil é porque o fascismo está implantado mesmo. Ele estava se implantando dois anos atrás e agora está aí na cara de todo mundo”, acrescenta. “Com a prisão do Lula caíram todas as máscaras. E as últimas máscaras importantes que caíram mostraram a suposta neutralidade dos militares e do Judiciário.”

Para o sociólogo, as pessoas de um espectro que vai dos democratas a setores da esquerda não estão entendendo a gravidade da situação do país, quando um ex-presidente da República tem seus direitos negados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) “de maneira obscena”.

“Uma vez que caíram todas as máscaras, a questão Lula é: qual será a reação e a resistência a isso?” Na opinião de Laymert, antes do desfecho e da prisão do ex-presidente, já era óbvio que o golpe não teria deposto a ex-presidenta Dilma Rousseff “para depois entregar ao Lula”. “É óbvio, mas parece que a gente ainda tem que insistir no óbvio, porque ainda tem gente achando que tem que apostar as fichas na Rosa Weber.”

Leia a entrevista:

Há dois anos, você afirmou que o fascismo já estava no país. Hoje, quais suas perspectivas? Ainda acredita em uma reviravolta no quadro político?

O momento é difícil. Mas, ao mesmo tempo, penso que agora é que as coisas vão começar efetivamente. Há dois anos eu achava que a elite tinha feito a aposta que colocava a canga no pescoço do povo e levava para uma situação neocolonial.

Eu acho que ela fez essa aposta e agora é a hora de ver se ela ganha ou não ganha essa aposta. Quando a gente fala que a situação está difícil é porque o fascismo está implantado mesmo. Ele estava se implantando dois anos atrás e agora está aí na cara de todo mundo.

Boa parte do meu silêncio durante todo esse período é que eu achava que não adiantava falar, porque tudo o que se enunciava parecia que entrava por um ouvido e saía pelo outro. As pessoas continuavam achando que, se “continuar assim, o fascismo vai vir”. Mas o fascismo já estava aí e as pessoas achavam que podia ser uma eventualidade.

O que representa a prisão de Lula?

Como o fascismo já está aqui, com a prisão do Lula caíram todas as máscaras. E as duas últimas máscaras importantes que caíram mostraram a suposta neutralidade dos militares e também do Judiciário. Existia a ameaça, mas sempre havia a esperança de a gente ser salvo in extremis.

No último minuto ia ter alguma coisa no STF, em alguma instância teria algum jeito de resolver, no Tribunal Superior Eleitoral ia ter alguma coisa que permitiria fazer com que não acontecesse aquilo que estava, com todas as evidências, se colocando desde o golpe contra a Dilma.

E era óbvio que eles não dariam o golpe contra a Dilma para depois entregar ao Lula. É óbvio, mas parece que a gente ainda tem que insistir no óbvio, porque ainda tem gente achando que tem que apostar as fichas na Rosa Weber. Então é preciso dizer que agora caíram todas as máscaras.

Uma vez que caíram todas as máscaras, a questão Lula é: qual será a reação e a resistência a isso?” Na opinião de Laymert, antes do desfecho e da prisão do ex-presidente, já era óbvio que o golpe não teria deposto a ex-presidenta Dilma Rousseff “para depois entregar ao Lula”. “É óbvio, mas parece que a gente ainda tem que insistir no óbvio, porque ainda tem gente achando que tem que apostar as fichas na Rosa Weber.”

Quem foi a São Bernardo era a militância, mas o povo mesmo não foi, é isso?

Exato. Mas acho até que nem os democratas, nem as pessoas de esquerda foram. As pessoas do meu entorno não foram. As pessoas, digamos assim, informadas, também não foram. Elas consideraram que o dia a dia delas era mais importante. Se ali estivessem 300 mil pessoas, provavelmente o Lula não ia nem se entregar, porque não iam deixar. Uma massa de 200 mil, 300 mil pessoas criaria um fato político de tal envergadura que ia ser impossível ele se entregar.

Supondo que o Lula seja solto por uma medida judicial de uma hora para outra, o que isso mudaria?

Se o Lula for solto de uma hora pra outra, isso não mudaria minha opinião, porque o episódio não termina com a prisão do Lula ou com a soltura dele daqui a pouco. Se ele for solto, nada garante que ele vai ficar solto. A gente já viu a natureza desse Judiciário de alto a baixo. Ou melhor, de baixo a alto. E a gente já viu o comprometimento dele com o golpe.

Se isso já está claro, se a máscara já caiu, não adianta a gente achar que vai ter uma medida, um recurso, alguma coisa que tire o Lula da cadeia. O problema já não é nem o Lula, o problema é o grau de mobilização e compreensão das pessoas do que é que está em jogo. O que está em jogo já é maior do que o Lula.

O que está em jogo?

As pessoas achavam, e continuam achando, que a eleição do Lula resolveria o problema da crise brasileira. O que está claro é que a eleição do Lula poderia ajudar em parte a resolver a crise brasileira. Mas ela não vai se resolver só com Lula, dado o grau de divisão e conflito que existe na sociedade.

O projeto neoliberal fascista é muito claro, e as forças desse campo sabem o que querem, apesar de elas se destroçarem entre si. Já do lado da esquerda, não está claro. Sem ser a eleição do Lula, o que mais está claro?

Isso é muito complicado, porque com o golpe eles querem eliminar o Lula de qualquer maneira e, para não eliminá-lo, precisava ter uma mobilização que falta. Falta povo.

Fernando Haddad fez uma análise meses atrás segundo a qual o projeto “deles” seria levar a direita e a extrema direita para o segundo turno, para no final eleger a direita. Como avalia essa tese?

Eu concordo. Acho que muito provavelmente vai ser algo assim. Por isso acho complicado analisar a crise só sob o prisma eleitoral, como se as eleições pudessem resolver essa crise. Seja a vitória da direita, seja da extrema direita, não resolve os problemas do país, não resolve a guerra entre as elites e o povo. Essa guerra vai continuar, de alguma maneira.

E não caiu ainda a ficha sobre a situação real em que nós estamos. Parece que ainda vai-se conseguir resolver a questão pela via eleitoral. Existe uma espécie de bom-mocismo da esquerda, de acreditar em alguma medida salvadora de alguém do Judiciário que possa fazer alguma coisa, quando tudo já foi rifado, a legalidade, a Constituição.

Com o golpe eles querem eliminar o Lula de qualquer maneira e, para não eliminá-lo, precisava ter uma mobilização que falta. Falta povo

Há duzentos exemplos do que foi sendo rifado no caminho, de como a Constituição foi vilipendiada, como não existe mais lei, como o que existe mesmo é Estado de exceção. Tinha uma controvérsia sobre o Lula se entregar ou não. Eu acho que a posição mais interessante foi a do Guilherme Boulos, que é quem está na frente da mobilização [“Se alguém rasgou a Constituição foi quem condenou sem prova, que quis determinar prisão sem trânsito em julgado (…) Nunca vi um foragido que o Brasil todo sabe onde é que está”, disse Boulos na sexta-feira, 6].

Como candidato, o que Guilherme Boulos representa e o que ele herda nesse processo?

Para mim, ele aparece como o verdadeiro herdeiro do Lula, no sentido de uma relação direta com o povo, e de uma política que privilegia essa relação. O que ele vai conseguir com isso não depende só dele, vai depender muito mais da capacidade de conseguir mobilizar muita gente, o que acho que está difícil, porque olhando dentro da esquerda e entre as pessoas informadas, diante da gravidade da situação, as pessoas não se deram conta do que está acontecendo, do que significa por exemplo suspender o habeas corpus.

O que é contra todos os cidadãos…

É claro. Parece que as pessoas não conseguem perceber que, se um ex-presidente tem um habeas corpus negado da maneira  obscena como foi, imagina então um cidadão comum que se torna suspeito por alguma razão em alguma instância. As pessoas não se deram conta, acham que a vida delas está igual.

E muitas pessoas comemorando a prisão. Como viu esse clima?

As pessoas comemorando estão ou mal informadas, totalmente alienadas, ou então estão contaminadas pelo ódio mesmo.  Mas estava falando sobre o campo da esquerda e do campo democrático, que em princípio agregaria muita gente, porque afinal tem bastante eleitor do PT e dentro da esquerda. A ficha não caiu.

Quando Dilma foi afastada, você disse que sua expectativa era de que o país levaria 20 anos para se recuperar. Continua com essa expectativa?

Continuo com essa expectativa, porque isso que veio, veio para ficar, com uma violência mais forte do que em 1964. Eu considero que o que aconteceu no STF e o modo como a decretação da prisão do Lula se deu, e os sinais de desdobramentos, o modo como o Judiciário se comporta etc., pra mim tudo isso é pior do que o AI-5.

Eu tinha 20 anos de idade e lembro como era exatamente o meu sentimento no dia em que foi decretado o AI-5 – eu era estudante na Faculdade de Filosofia  da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Eu estava vivendo tudo aquilo, o episódio Edson Luís etc. (estudante secundarista assassinado por policiais militares no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968). E hoje tenho a sensação de que o que aconteceu na semana que passou foi pior do que a decretação do AI-5.

Por quê?

Porque foi mais grave no sentido de que você percebe que as forças destruidoras estão muito mais articuladas do que eram naquela época e o entendimento do que significa isso, em termos de mobilização de resistência, é menor do que naquele tempo. Caem as máscaras todas. Tudo está explicitado. E agora a gente vai ver se a aposta de botar a canga no pescoço do povo e levar para uma situação neocolonial foi ganha. Vai ser ganha mesmo? Isso vai depender da capacidade de resistência.

E agora, Brasil?

https://www.publico.pt/

É admissível achar que a governação de Lula operou uma transformação social do Brasil para muito melhor e que o Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do mesmo Lula, pegou num sistema político que já era corrupto e não só não fez nada para o reformar como amplificou mesmo os vícios políticos do país, a começar pelo próprio “mensalão” com que comprou votos de congressistas — a exemplo do que tinha antes criticado veementemente com a presidência precedente do PSDB.

É possível também admitir que o tempo de Lula na política brasileira já poderia ter sido encerrado pelo próprio e pelo PT, para dar lugar a uma nova geração de políticos que contribuíssem para um Brasil menos polarizado. O mito de Lula é desmesurado, e ao mesmo tempo que gera ódios insanos, também acaba por secar a sua própria área política. E isto é independente do famoso processo do “triplex do Guarujá”, que segundo a investigação do juiz Sérgio Moro teria sido oferecido a Lula pela construtora OAS em troca de favores políticos mas de que comprovadamente nem Lula nem a sua família usufruíram (além de, claro, não terem nenhum título de propriedade dele em seus nomes — o que em si pode não ter significado caso houvesse um usufruto indireto através de um testa de ferro). Mas o processo do “triplex” não está ainda fechado, de forma que teremos de esperar para ver se configura, ou não, corrupção.

É admissível até, como já vi nas páginas do PÚBLICO, perceber os argumentos a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a prisão após confirmação de uma sentença em segunda instância e perceber os argumentos de quem diz que a metodologia do processo contra Lula tem, a vários momentos, laivos indesmentíveis de perseguição política: vejam-se as escutas libertadas para a imprensa antes de validação judicial, com o intuito de influenciar a opinião pública. É certo que o Brasil está muito polarizado. Nós não temos de estar polarizados com ele. Custa-me a entender que haja gente tão obcecada com Lula que não tenha tempo para reconhecer que a forma como Sérgio Moro investiga, sentencia e vem para as redes sociais lançar foguetes é tudo menos típico de um juiz sério num estado de direito.

O que não é de todo possível, parece-me, é olhar para o que se está a passar no Brasil e não estar preocupado com o presente e o futuro da democracia brasileira. Já não é de hoje que da situação política brasileira emana um terrível fedor a situação pré-ditatorial.

O ponto de viragem foi a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Desde que ela tomou posse começaram as manobras para a destituir sob qualquer pretexto — e o pretexto que foi encontrado não foi mais do que a utilização de um critério de ornçamentação comum a muitos governos no mundo, de que todos os seus adversários já se esqueceram e que nem eles sequer jamais levaram a sério. Mas esse foi o pecado original. Como no Macbeth de Shakespeare, a vontade de poder justifica que se cometa o primeiro crime político: todos os outros cadáveres servem para justificar o primeiro.

A partir do momento em que ficou claro que uma parte do sistema político brasileiro estava disposta a tudo para tirar Dilma do poder — em parte, relembre-se, para enterrarem e conterem a operação Lava-Jato —, ficou claro também que seria inadmissível para a mesma gente aceitar que o PT pudesse vir a recuperar o poder em eleições presidenciais. Lula na cadeia passou a ser uma necessidade, não por causa de um triplex que ele nunca ocupou nem de um processo que ainda não transitou em julgado, mas pela muito mais singela razão de que Lula poderia perfeitamente ganhar as próximas eleições.

Se a minha interpretação shakespeariana estiver correta, porém, as coisas não vão ficar por aqui. Imagine-se que Lula apoia um outro candidato e que a transferência de intenções de voto, como as sondagens indicam, permitem que esse candidato passe à segunda volta das eleições presidenciais e se ponha em posição de ganhar (talvez contra um fascista como Bolsonaro). Alguém imagina que os inimigos de Lula se vão deixar derrotar por um candidato do PT? Eu tenho dificuldade em imaginá-lo. E por isso não tenho dúvida que é a própria realização do ato eleitoral brasileiro que deve ser agora protegida dentro e fora do Brasil. A última vez que se suspendeu a democracia naquele país, ela demorou duas décadas a voltar.

Sergio Moro, um juiz treinado pelo EUA. Um perfil do magistrado que ordenou a prisão de Lula

https://www.tiempoar.com.ar/

El 7 de septiembre pasado, fecha patria de Brasil y día en que se conmemora algo parecido a la independencia –un príncipe regente que rompe los lazos con las cortes de Portugal sin derramar sangre para conseguirlo- las carteleras de los cines brasileños exhibieron el poster de un estreno que prometía polémica.

Se trataba de la película “Policía Federal. La ley es igual para todos”, film en el que se cuenta la acción de esa fuerza de seguridad en el combate a la corrupción. Uno de los protagonistas de la historia –no el central, pero con incidencia en la trama- era el juez federal Sergio Fernando Moro.

Magistrado de provincias, nacido en Maringá, segunda ciudad del estado de Paraná (junto a Santa Catarina y Río Grande do Sul conforma el próspero sur del país), Moro saltó a la fama -y su nombre trascendió las fronteras de Brasil- tras condenar al ex presidente Luiz Inácio Lula Da Silva a 9 años y medio de prisión, y por, el último jueves, ordenar su detención.

Graduado en Derecho en su ciudad natal, Moro se especializó en el combate a la corrupción ‘trasnacional’ tras cursar un programa focalizado en la cuestión en la universidad de Harvard.

Desde ese momento –y al igual que otros dirigentes políticos y miembros del Poder Judicial de Sudamérica-, el juez federal de Curitiba no dejó nunca de viajar periódicamente a Estados Unidos.

De hecho, suele decir que admira a los ex presidentes estadounidenses Theodore Roosevelt (promotor de la doctrina del garrote –‘Big Stick’- para consolidar la primacía estadounidense en el hemisferio) y Abraham Lincoln, ambos republicanos, al igual que Donald Trump.

“Moro fue adiestrado en el Departamento de Estado. Viaja permanentemente a Estados Unidos. Moro sabe cómo ganarse la aprobación de Washington”, lo describió en una entrevista el diplomático brasileño Samuel Pinheiro Guimarães.

Moro, la Embajada y la nueva ofensiva geopolítica de EEUU

Con un padre ligado al Partido de la Social Democracia de Brasil (PSDB, centroderecha, más allá de su denominación), Moro es acusado por los dirigentes del PT de tener doble estándar a la hora de investigar a la dirigencia política. Le reprochan que a lo largo de su desempeño como juez de las ‘manos limpias’ –en la tradición del mani pulite italiano de los ’90- no puso ningún énfasis en la dirigencia del PSDB, al que pertenecen Aécio Neves y Fernando Henrique Cardoso.

Moro, se sabe, es el arquitecto jurídico de la investigación del ‘Lava Jato’, la trama de desvío de fondos, financiamiento partidario, direccionamiento de obras públicas y enriquecimiento personal de algunos dirigentes políticos que se montó sobre los recursos de la empresa más grande de América Latina, la petrolera brasileña Petrobras.

Una de las claves de toda la persecución judicial de esas maniobras es la utilización de la figura de la “delación premiada”, que prevé reducciones de penas para los supuestos ‘arrepentidos’ que aporten datos sobre hechos de corrupción.

Esta figura jurídica también está siendo usada para investigar los pagos de sobornos por parte de la constructora brasileña Odebrecht, de notable expansión en América Latina durante el último decenio.

Hasta tal punto creció Odebrecht en la primera década del siglo XXI que quedó a cargo del reacondicionamiento del puerto cubano de Mariel. Con la ampliación del canal de Panamá, Mariel apuesta a convertirse en el principal punto de aprovisionamiento y transbordo para los barcos de gran calado que naveguen por esa parte del Caribe.

Que tanto Odebrecht como Petrobras hayan quedado bajo la lupa de la Justicia refleja que Estados Unidos resolvió, como prioridad de su política exterior en Sudamérica, poner un límite a la influencia que Brasil estaba asumiendo en América Latina.

No es casual que uno de los cortocircuitos más graves entre la administración de Dilma Rousseff, del PT, y Washington haya tenido lugar en 2013, tras la difusión de las filtraciones de documentos secretos por parte de Edward Snowden, el ex contratista de la CIA y consultor de la NSA, las dos agencias de inteligencia de EEUU.

Snowden demostró que la NSA había logrado interceptar de modo permanente la red informática privada de Petrobras. Así recolectó datos de millones de mails y llamadas telefónicas vinculadas al funcionamiento de la petrolera.

No se descarta que buena parte de esa documentación –obtenida de modo ilegal- haya contribuido de modo determinante a los primeros avances de la investigación del ‘Lava Jato’. Todo ese proceso coincidió con la llegada a Brasilia de la ex embajadora de EEUU en Brasil, Liliana Ayalde, hija de un médico colombiano radicado en Estados Unidos y reemplazada por otro diplomático, también de carrera, Michael McKinley (se desempeñó en como embajador en Afganistán, Perú y Colombia).

A principios de 2017, Ayalde fue designada Directora Civil Adjunta para Asuntos de Política Exterior del Comando Sur del Ejército estadounidense.

Ayalde supo estar a cargo de la USAID (agencia de cooperación internacional de EEUU). Sus antecedentes como diplomática generan sospecha en la izquierda latinoamericana: mientras estuvo al frente de las embajadas estadounidenses en Paraguay y Brasil se produjeron los derrocamientos, a través de la vía parlamentaria, de Fernando Lugo y la propia Rousseff.

“Ayalde actuó con gran fuerza durante el golpe de Estado que ocurrió en Paraguay. Ahora se encuentra en Brasil, utilizando el mismo discurso, argumentando que la situación (en Brasil) ya no puede ser resuelta por las instituciones brasileñas”, advertía hace más un año Carlos Martins, profesor de Sociología en la Universidad de San Pablo. Tres meses después de esa advertencia el Senado de Brasil concretaba el desplazamiento de Rousseff.

Moro conoce los vericuetos de la cooperación con Estados Unidos. Incluso había hecho trascender que en 2018 podría tomarse un año sabático para estudiar en el país del norte.

“Moro es un sheriff de provincia que está cumpliendo con la función que el poder real de Brasil le ha otorgado para sacar del juego a Lula. Detrás de él, es evidente, está el Departamento de Estado estadounidense”, aseguró en diálogo con Tiempo el periodista argentino Diego Vidal, residente en el estado norteño de Sergipe.

“A diferencia del proceso del mani pulite italiano, que tuvo como consecuencia el final de los partidos políticos tradicionales, Moro no toca a ningún referente de los partidos tradicionales de Brasil: es alguien que va sólo por el PT. Estudió en Estados Unidos y es evidente que importó desde allí todos los conceptos que está utilizando”, analizó el periodista Darío Pignotti, también argentino, corresponsal del diario Página/12 en la ciudad de Brasilia.

Moro, en suma, está en el centro de la tormenta. Es un protagonista, un duro. Casi como en el cine.

GOLPE JUDICIAL EN BRASIL

Do https://www.pagina12.com.ar/

El STF brasileño, bajo presión de los militares, rechazaba anoche el hábeas corpus en favor del líder petista

La Justicia dejó a Lula al borde de ir a la cárcel

La jueza Weber, cuyo voto era una incógnita, se pronunció contra el ex presidente en una sesión por momentos tensa dentro y fuera de un recinto que no fue ajeno a la presión, evidentemente exitosa, ejercida por el ejército.

Desde Brasilia

Con una ajustada votación decidida en la madrugada de hoy por seis votos contra cinco, el Supremo Tribunal Federal, con el desempate de su presidenta, Carmen Lucía, rechazó el hábeas corpus solicitado por Luiz Inácio Lula da Silva. La sesión fue por momentos tensa dentro y fuera de un recinto que no fue ajeno a la presión, evidentemente exitosa, ejercida por el comandante del Ejército. Lula y Dilma Rousseff  se reunieron en el Sindicato de Metalúrgicos de San Pablo Bernardo do Campo desde donde asistieron al debate de la Corte que no había concluido al cierre de esta crónica.

Junto a ellos estaba Luiz Mari- nho, ex alcalde petista de San Bernardo do Campo, que anticipó que el revés en la Justicia no impedirá que Lula continúe con las caravanas por el interior del país ni su campaña hacia las elecciones del 7 de octubre, en las que se perfila como favorito con entre el 35 y el 38 por ciento de respaldo.

Condenado en enero por el Tribunal Regional Federal 4, de segunda instancia, el líder del PT demandó un hábeas corpus para permanecer en libertad, y continuar en campaña, hasta que se agoten todas las instancias de apelación. Estas instancias incluyen al Tribunal Superior de Justicia, que es la tercera  y al Supremo Tribunal Federal, el cuarto y último paso.

Con todo el arresto de Lula no será inmediato porque aún hay margen para que sus abogados soliciten la revisión a de algunos puntos del fallo, incluyendo su constitucionalidad.

El voto de la jueza Rosa Weber, que a la postre resultó decisivo era el principal interrogante en un Supremo fracturado en dos grupos antagónicos, con cinco jueces en contra, incluyendo la presidenta Lucia, y otros cinco a favor del líder petista.

Fuera del Palacio de Justicia una columna formada por militantes petistas y de movimientos sociales desplegó pancartas con la consigna “Lula Libre” en la Explanada de los Ministerios, la principal avenida brasiliensa. Un camión con parlantes de los que se utilizan en los desfiles de carnaval  sirvió de palco al que se treparon diputados y sindicalistas, en su mayoría vestidos de rojo. Dirigentes  repudiaron al comandante del Ejército, Eduardo Villas Boas, por haber presionado a favor de la prisión en un comunicado en el atacó la  “impunidad” y dijo estar junto a la “gente de bien”.

Otro grupo menos numeroso con camisetas amarillas de la selección, ubicado a unos trescientos metros de los petistas, soltó fuegos artificiales tras el voto de Rosa Weber. Los antilulistas recibieron con vivas al capitán retirado y precandidato presidencial Jair Bolsonaro, reivindicaron una intervención militar y elogiaron al jefe del Ejército. Bolsonaro reconoció que el pronunciamiento filo-golpista del general Villas Boas pudo haber tenido influencia y respaldó al “ partido del Ejército que se llama Brasil”.

El ataque comenzó el martes por la mañana cuando el diario Estado de San Pablo publicó una entrevista con el general retirado Luiz Gonzaga Schoreder Lessa, quien amenazó con una “reacción armada para restaurar el orden” si el Supremo concedía el hábeas corpus. El bando insurgente no recibió ningún cuestionamiento del presidente  Michel Temer, jefe nominal de las Fuerzas Armadas, ni del comandante del Ejército Villas Boas.

Por el contrario horas más tarde Villas Boas adhirió a la posición del general retirado Schroeder Lessa a través de un tuit en el que apenas disimuló su amenaza a los jueces que se inclinaran por Lula. El tuit, amplificado por la cadena Globo , fue el tema saliente de la agenda noticiosa desde el martes por la noche hasta minutos antes de iniciarse la sesión del Supremo, a las 14 horas de ayer. Lejos de cuestionarlo, el ministro de Defensa, general Joaquim Silva e Lima destacó la “coherencia” de Villas Boas y su apego a los “preceptos constitucionales”. En la misma tónica el ministro de Seguridad, Raúl Jungmann, dijo que no hay motivo para pedir explicaciones al titular del Ejército y que es menor a cero la posibilidad de un golpe. Algunos jueces que hablaron desde el anonimato reconocieron por la mañana de ayer que tomaron nota del apriete castrense.

La injerencia de Villas Boas fue cuestionada ayer por el abogado  Roberto Batochio, defensor del ex presidente, poco antes del inicio del debate en el Supremo. “Creo que el lugar militares es en el cuartel, (ellos) tienen que cumplir su misión y la política quedar en manos de los políticos, así está organizada la república”, sostuvo Batochio. Anoche Batochiodeclaró que pediráaltribunalquese garantice lalibertad de Lula hasta que el STF se expida acerca de laconstitucionalidad deencarcelar a una personaantes de que se agoten las instancias jurídicas, o sea la cuestión de fondo, sobre la cual la corte no se pronunciado.

Si el ataque armado contra la caravana de Lula la semana pasada en Paraná había indicado un punto de inflexión en el uso de la violencia política de cara a las elecciones de octubre, la embestida de los militares marcó una nueva etapa del golpe que derrocó a Dilma Rousseff hace dos años. El golpe mutante, que nació como un artefacto mediático-judicial ahora cuenta con el sostén del partido militar. Ya se puede hablar de una constelación de fuerzas cívico-militar.

Las Fuerzas Armadas se tornaron un brazo determinante de una administración encabezada por un gobernante casi abstracto como es Temer, arrinconado por casos de corrupción sobre los que existen hartas evidencias. El último de ellos destapado la semana pasada cuando dos de sus hombres de confianza fueron detenidos por una red de corrupción vinculada al puerto de Santos, el más importante de América Latina.

Anistia internacional repudia declarações do Comandante do Exército General Villas Boas

Da https://anistia.org.br/

Na véspera de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, Comandante do Exército General Villas Boas faz declaração nas redes sociais que repudia “a impunidade”.

.

A Anistia Internacional vem a público manifestar seu repúdio às declarações do Comandante do Exército General Villas Boas. As declarações do General são uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.

.

A Anistia Internacional já havia manifestado sua preocupação com o crescente uso das Forças Armadas como política de segurança pública. O avanço do militarismo através das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e, mais recentemente, com a intervenção federal no Rio de Janeiro são uma ameaça crescente ao estado democrático de direito.

.

Esse contexto foi agravado diante de declarações das Forças Armadas de que precisavam de garantias legais para atuarem em ações de segurança pública sem que fossem julgados em tribunais civis por ilegalidades ou abusos cometidos. Ainda, a aprovação e sanção da Lei 13.491/2017, que entrou em vigor dia 16 de outubro de 2017, transferiu para a justiça militar o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis em operações de GLO. Esse foi já um passo assegurado pelos militares para garantir impunidade por crimes que possivelmente já tinham a intenção de cometer.

.

Não obstante a aprovação da Lei 13.491/2017, o General Villas Boas afirmou ainda que os militares precisavam de garantias de que não haveria uma nova “comissão da verdade” no futuro. Tal afirmação revela novamente a predisposição das Forças Armadas a alimentar o ciclo de impunidade, já que possíveis graves violações de direitos humanos ficariam sem julgamento.

.

Cabe lembrar ainda que a impunidade dos graves crimes e violações de direitos cometidos pelas forças armadas é uma das feridas abertas na histórias recente brasileira. O Brasil nunca julgou ou responsabilizou os militares e agentes do estado que cometeram execuções, desaparecimentos forçados, tortura, estupros, e todo tipo de violações durante o regime militar.

.

A impunidade dos crimes cometidos pelos militares e agentes do estado no passado alimenta e estimula a violência dos agentes do estado e militares no presente.

.

Este é um momento crucial na história do país. A Anistia Internacional se posiciona fortemente contra o militarismo, contra o desvio de função das Forças Armadas e abuso do uso da força, contra a impunidade das graves violações cometidas pelos agentes do estado. A sociedade brasileira precisa se posicionar a favor do estado democrático de direito, do devido processo legal e da garantia dos direitos humanos.

Capa do dia – Domingo de resurrecçión

Todos matamos Marielle

Do sul21.com.br

Rafael Passos (*)

Foram 4 tiros. Feriram de morte Marielle e o motorista que conduzia o veículo naquela noite carioca. Disparados por executores a mando de alguém. Provavelmente por milicianos que comandam parte significativa do território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Territórios onde os mais pobres sobrevivem sem acesso a serviços públicos e direitos básicos que deveriam ser garantidos a todos num Estado Democrático de Direito. Se este ato tem relação direta com a Intervenção Militar executada pelo Governo Temer através do glorioso Comando Militar do Leste, não sabemos, talvez nunca saibamos. O que sabemos é que uma militante dos direitos das pessoas que vivem naqueles territórios segregados e excluídos do Poder de Estado (a não ser pela Força) foi brutalmente assassinada, sem sequer haver maior preocupação em ocultar sua motivação, claramente política.

O que legitima tamanha desfaçatez de seus executores é a desconstrução diária promovida na mídia, nas redes sociais, nas mesas de bar, nas ruas e praças do conceito de Direitos Humanos. É a omissão diária das instituições públicas, da sociedade civil e de amplos setores da imprensa brasileira diante de uma estratégia planejada que viola a própria compreensão social destes Direitos. Ora, tais Direitos foram pela primeira vez constituídos na Declaração Universal de 1948. Proposta liberal, é agora atacada por setores políticos e sociais que se identificam exatamente como herdeiros desta ideologia. Depreciam o conceito e atacam ações que promovem os Direitos Humanos para arregimentar uma massa ignóbil em prol de interesses políticos alheios aos princípios democráticos e que arrastam o país de volta aos seus tempos mais sombrios da História da República.

Utilizaram esta massa para encher as ruas e promover um contexto político-social capaz de abreviar um projeto político nacional vencedor por meios alheios ao sufrágio universal. Mas o inimigo agora é outro. Por mais paradoxal que pareça, utilizam novamente a força do conservadorismo de um importante setor da sociedade para abrir espaço à centro-direita liberal, como única alternativa com chances reais de vencer pelas urnas em 2018 o representante mais “legítimo” deste conservadorismo.

Todos matamos Marielle. Mais uma negra, mais uma moradora da favela, da periferia. Mais uma ativista que não se calava e disputava os espaços políticos para tirar tantas outras como ela da invisibilidade. Sua execução é mais uma dos 70% dos homicídios que têm como vítimas, negros e negras, pobres, claro. Dos autores? Pouco se sabe. A impunidade herdada dos tempos da Ditadura Militar é também maior quando a vítima é negra e pobre. Confortavelmente, entidades sociais da classe média se calam. Novamente os dados são omitidos ou distorcidos na “grande” imprensa nacional que usa apenas os números totais meticulosamente associados a matérias que evidenciam episódios cujas vítimas são brancos de classe média a fim de provocar na opinião pública uma sensação de insegurança que legitime a “política de segurança” a qual amplia ainda mais a violência contra a população negra e pobre. Assim o ciclo vicioso se fecha num moto contínuo genocida.

Por outro lado seu assassinato é também singular e traz consigo outros significados. Trata-se de um ataque à democracia e às lutas que ela representava e liderava. A repercussão mundial se embasa neste fato, nesta singularidade. Ela representa as milhares de vítimas civis e militares da violência e contra aqueles que denunciam a seletividade da (in)justiça.

Todos matamos Marielle, porque nos calamos, nos omitimos. Salvo raras exceções, desistimos de disputar, como sociedade, como Estado e como opinião pública o próprio conceito de Direitos Humanos e sua compreensão no senso comum da sociedade brasileira. Assim, predomina no senso comum a ideia do bandido bom é bandido morto, e de quem defende a dignidade, e os direitos destes bandidos é outro bandido, até pior que aquele, o qual “merece” ser eliminado com 4 tiros na cara.

Neste momento em que os preceitos mais fundamentais da Democracia e dos Direitos Humanos estão ameaçados de forma somente comparável à primeira metade dos anos 1960, é necessário que a sociedade civil, através daquelas entidades que em momentos nebulosos da história recente de nossa República levantaram suas vozes contra a violação de direitos e ataques a seus defensores reassumam seu papel. Já não há (se um dia houve) espaço para a omissão, para panos quentes.

Que Marielle esteja de fato presente, provocando em todos nós uma mudança de atitude diante deste quadro. Antes que seja tarde demais, se já não for. Basta de matar Marielle.

(*) Arquiteto e urbanista. Presidente do IAB RS

Capa do dia – Espanha humilha Argentina